Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.